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15.4.09

Por que o Funrejus não é orçamentário?

Essa é uma taxa ou tributo que se paga em todo e qualquer feito cartorial realizado na Paraná. É recolhido pelos cartórios e encaminhado ao Poder Judiciário. Não queremos aqui entrar na questão da retenção dessas cobranças por parte de alguns segmentos cartoriais, principalmente os do interior. Queremos colocar em discussão porque essa arrecadação não é orçamentária. Ela tem sido gasta de acordo com a vontade e entendimento da presidência do Judiciário, quando na verdade teria que ser forçosamente um reforço orçamentário para as finalidades fins da atividade, pois quando foi criado o foi na intenção do re-aparelhamento das atividades judiciais. Mas não tem sido assim as aplicações e ninguém pode falar nada. Está na hora da Alep começar a revisar essa questão, mesmo tendo em seus quadros cartorários que tudo fazem para impedir qualquer tipo de mexida nas questões do setor e aqui se incluem no preenchimento de vagas e ocupação de novos cartórios, conforme já comentamos em postagens anteriores. Precisamos colocar o trem nos trilhos e isso tem que ser por princípio moral a ser realizado pelo Judiciário.

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