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7.12.11

A caixinha do PSC

O Diretório Nacional do PSC cobra dos ocupantes de cargos comissionados, indicados pela legenda, que paguem a contribuição partidária no valor de 5% do salário bruto que recebem. Pois é, na semana passada o fato veio parar na imprensa em função da demissão do assessor de imprensa do deputado federal e vice-líder do partido Zequinha Marinho, que o fez através de e-mail, onde relatou a situação!
A redação do e-mail trazia o seguinte texto: “Diante da impossibilidade de Vossa Senhoria autorizar o débito de 5%... ficou determinada a sua exoneração...”.
O fato ocorreu no início do ano, mas veio parar nos jornais somente agora, sendo que o assessor demitido, Humberto Azevedo, entrou com ação junto ao Judiciário pela demissão que considerou injusta.
O fato é que cargo comissionado não tem estabilidade e pode ter a sua exoneração sem que seja necessária justificativa para tal, somente se baseando na decisão do contratante, que é o deputado.
Embora o Tribunal Superior Eleitoral tenha baixado resolução a respeito da proibição da cobrança de percentual sobre o salário a título de contribuição partidária, a prática ocorre em vários partidos, como no caso do PT, do PMDB, e outros.

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